Tipo De Item
. Medicamentos similares na forma injetável (ex.: solução injetável, pó liofilizado para reconstituição, ampola, frasco-ampola), definidos por princípio ativo, concentração e apresentação
. Similar: medicamento identificado por nome comercial/marca, com mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração e indicação terapêutica do medicamento de referência, conforme regulação sanitária
. Intercambialidade: somente similares intercambiáveis (quando aplicável) podem ser substituídos pelo medicamento de referência, conforme critérios da Anvisa
Modalidade De Contratação
. Sistema de Registro de Preços (Srp)
. Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre itens da Tabela CMED (conforme edital)
Referência De Preços (Cmed)
. Base de referência: Tabela/Lista CMED vigente
. Para compras públicas, quando aplicável, observar PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) e demais regras CMED para fornecimento ao governo
Requisitos De Qualidade E Segurança
. Registro sanitário vigente e regularidade do produto junto à Anvisa
. Conformidade com exigências de rotulagem, lote/validade, acondicionamento e rastreabilidade aplicáveis a injetáveis
. Condições adequadas de armazenamento e transporte, conforme necessidade do produto (ex.: controle de temperatura quando exigido)
Apresentação Do Item
. Definição por: princípio ativo, dosagem/concentração, forma farmacêutica injetável, volume/unidade (ampola, frasco-ampola, etc.) e via (IM/IV/SC, conforme item)
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