Medicamento fitoterápico obtido a partir de matéria-prima ativa vegetal, conforme regulamentação aplicável
. Registro/regularização sanitária conforme normas da Anvisa para fitoterápicos
Modalidade De Contratação
. Sistema de Registro de Preços (SRP), para contratações futuras durante a vigência da ata
Critério De Julgamento
. Maior percentual de desconto sobre os itens constantes da Tabela/Lista de Preços CMED (publicada pela Anvisa/CMED)
Conformidades Mínimas
. Atendimento às exigências legais e regulatórias vigentes para comercialização e fornecimento de medicamentos no Brasil
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