Tipo de item
. Medicamentos biológicos (obtidos/elaborados a partir de IFA biológico, incluindo, por exemplo, vacinas, soros, hemoderivados, anticorpos monoclonais, entre outros)
. Marca/modelo: conforme registro do produto na Anvisa e apresentação comercial do fabricante (referenciada na Tabela CMED)
Forma de aquisição
. Sistema de Registro de Preços (SRP/ARP)
Critério de julgamento
. Maior percentual de desconto sobre os itens da Tabela CMED
Parâmetros de preço regulado
. Referência a PF (Preço Fábrica) e demais parâmetros oficiais da CMED, quando aplicável
. Quando houver incidência, observar PMVG como preço-teto para vendas ao governo, conforme regras CMED
Conformidade e requisitos regulatórios
. Produto com regularização/registro sanitário válido no Brasil (Anvisa)
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