Categoria: medicamentos diversos, compreendendo itens farmacêuticos de diferentes classes terapêuticas, conforme a necessidade do órgão demandante e o detalhamento do item específico.
Finalidade de uso: atendimento a rotinas de assistência farmacêutica, dispensação, suporte ambulatorial, hospitalar ou programas de saúde, conforme indicação técnica e prescrição quando aplicável.
Regularização sanitária: produtos com registro ou regularização válida perante a Anvisa, conforme a categoria regulatória do medicamento ofertado.
Rotulagem e bula: fornecimento em embalagem original, com rotulagem e informações de bula em conformidade com as normas sanitárias vigentes. A Anvisa destaca que a rotulagem deve permitir identificação, armazenamento adequado, rastreamento e uso seguro do medicamento.
Apresentação comercial: formas farmacêuticas, concentrações, volumes, unidades e acondicionamentos conforme descrição do item específico, termo de referência e registro sanitário correspondente.
Rastreabilidade: produtos com identificação de lote, prazo de validade e demais informações obrigatórias para controle, segurança e dispensação.
Fornecimento: medicamentos novos, em embalagem original do fabricante, observando as exigências legais e sanitárias aplicáveis ao produto ofertado.
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