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Ansiolíticos, Antidepressivos, Antiepilépticos E Psicotrópicos

Municipal R$ 25.281.322,86

Categoria de medicamentos destinada ao atendimento terapêutico em saúde mental e neurológica, abrangendo classes como ansiolíticos, antidepressivos e anticonvulsivantes/antiepilépticos. No contexto regulatório brasileiro, psicotrópicos são medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem produzir alterações de comportamento, humor e cognição, estando sujeitos a controle sanitário específico conforme a substância e a apresentação.

Especificações Técnicas

Classe terapêutica: ansiolíticos, antidepressivos, antiepilépticos e psicotrópicos.

Enquadramento regulatório: medicamentos sujeitos a controle especial, conforme listas e atualizações publicadas pela Anvisa para substâncias controladas no Brasil.

Prescrição e dispensação: fornecimento condicionado ao tipo de receituário e às exigências aplicáveis aos medicamentos controlados.

Regularização sanitária: produtos com registro ou regularização ativa junto à Anvisa, conforme enquadramento do item ofertado.

Rotulagem e bula: apresentação em embalagem original, com identificação, rastreabilidade e informações obrigatórias de rotulagem e bula, conforme normas vigentes.

Fornecimento: medicamentos novos, acondicionados em embalagem original do fabricante, com lote, validade e demais informações obrigatórias para armazenamento, dispensação e uso seguro.