Tipo De Item
. Medicamentos genéricos na forma injetável (ex.: solução injetável, pó liofilizado para reconstituição, ampola, frasco-ampola), definidos por princípio ativo, concentração e apresentação
. Genérico: mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração e indicação terapêutica do medicamento de referência, conforme regulação sanitária
Modalidade De Contratação
. Sistema de Registro de Preços (Srp)
. Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre itens da Tabela CMED (conforme edital)
Referência De Preços (Cmed)
. Base de referência: Tabela/Lista CMED vigente
. Em aquisições governamentais, quando aplicável, observar teto PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) e demais regras da CMED
Requisitos De Qualidade E Segurança
. Registro sanitário vigente e regularidade do produto junto à Anvisa
. Atendimento às exigências de rotulagem, acondicionamento e rastreabilidade aplicáveis a medicamentos injetáveis
. Conformidade com normas vigentes de transporte e armazenamento (condições de temperatura, integridade da embalagem e validade)
Apresentação Do Item
. Definição por: princípio ativo, dosagem/concentração, forma farmacêutica injetável, volume/unidade (ampola, frasco-ampola, seringa preenchida quando aplicável) e via (IM/IV/SC, conforme item)
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