Serviços de Auxiliar de Pedreiro – Apoio à Construção Civil, Reforma e Manutenção Predial

Escopo dos Serviços

• Preparação e transporte de materiais de construção (areia, cimento, brita, argamassa) para o local de uso.
• Mistura manual ou auxílio na produção de argamassa, concreto ou chapisco.
• Carregamento e descarregamento de materiais, remoção de entulho e organização do canteiro de obras.
• Auxílio direto ao pedreiro ou equipe de alvenaria: apoio em assentamento de blocos/tijolos, preparação defundação, escavação leve (valas ou sulcos) sob orientação.
• Manutenção da limpeza e organização do ambiente de trabalho: remoção de entulhos, limpeza de ferramentas, conservação dos acessos.
• Realização de pequenas tarefas auxiliares de acabamento ou reparo conforme orientação (ex: reboco simples, auxílio em pintura leve, fixação de elementos leves) — desde que previsto no contrato e sob supervisão técnica.
• Cumprimento das normas de segurança do trabalho, uso de EPIs, sinalização das áreas de atuação, colaboração com as atividades de prevenção de acidentes.

Equipamentos, Ferramentas e Condições

• A empresa contratada fornecerá os EPIs necessários: capacete de segurança, botas de segurança, luvas, protetor auricular e óculos, se exigido pela obra ou item específico.
• Ferramentas básicas de auxílio previstas: carrinho de mão, pás, picareta, baldes, escada de acesso (quando requerido), entre outros.
• A contratante deverá assegurar condições seguras no canteiro: acesso aos locais de trabalho, estabilidade de plataformas ou escadas, iluminação adequada, sinalização de risco.
• Materiais consumíveis (cimento, areia, argamassa, blocos, tijolos) deverão estar à disposição conforme cronograma da obra ou conforme planejamento; o auxiliar deverá utilizá‑los conforme orientação e normativas técnicas.

Qualidade, Segurança e Normas

• Os serviços executados devem respeitar os padrões de construção civil, prumo, esquadro e nível, ainda que como função de apoio ao pedreiro.
• Atuação deverá observar as Normas Regulamentadoras aplicáveis à construção civil (ex: NR18, NR35 se necessário), uso de EPI, treinamentos básicos em segurança.
• Indicadores de qualidade sugeridos: cumprimento do cronograma de apoio; tempo de resposta para carregamento/mistura de materiais; ausência de incidentes ou acidentes; estado de limpeza e organização do canteiro.
• Relatórios periódicos deverão ser fornecidos à contratante contendo as atividades realizadas, horas alocadas, insumos utilizados, ocorrências (ex: interrupções, retrabalho).

Contratação e Vigência

• Contrato com duração inicial — por exemplo — de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, ou conforme edital.
• A empresa contratada assume todos os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais relativos ao profissional.
• Plano de alocação da mão‑de‑obra deverá ser apresentado, com substituição em caso de afastamento, férias ou desligamento para garantir continuidade.
• A contratante poderá prever treinamentos de introdução à obra e visita inicial de integração para o auxiliar.
• Deve constar no contrato cláusula de verificação de qualificação, convocação para substituição, penalidades por descumprimento e relatórios de desempenho.