Natureza do item: classificação/agrupador da RENEM, e não equipamento unitário isolado.
Vinculação institucional: item pertencente à Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS.
Definição funcional: equipamentos ou sistemas utilizados direta ou indiretamente para diagnóstico, terapia e monitoração na assistência à saúde da população.
Base normativa: a RENEM foi criada pela Portaria GM/MS nº 3.134/2013, e os equipamentos a serem adquiridos com financiamento federal devem estar em consonância com a RENEM e com as especificações e aspectos previstos no SIGEM.
Gestão e consulta: os itens da RENEM são administrados no âmbito do FNS e disponibilizados para consulta no SIGEM.
Aplicação: utilizada como referência para financiamento, padronização de nomenclaturas e estruturação de propostas de investimento em saúde no SUS.
Especificação técnica: as especificações e preços sugeridos no SIGEM têm caráter orientativo, podendo ser aceitos ou ajustados conforme a proposta e a análise técnico-econômica.
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